A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, voltou atrás no debate sobre o sigilo eterno de documentos do governo e afirmou que a medida não valerá para os documentos do período da ditadura. Até então, não havia ficado 100% claro se o Planalto garantiria ou não o sigilo para esses papéis também, o que havia arrastado o governo para uma agenda negativa, pressionado por setores da sociedade civil
"Para os documentos do período da ditadura, que neste caso específico referem-se aos direitos humanos, não será negado o acesso", afirmou Ideli. O recuo do Planalto, porém, é retórico, já que, na prática, ele insiste na manutenção do segredo indefinido de certos documentos.
Ideli divulgou nota no início da noite para "esclarecer" que não era a favor do sigilo eterno. Mas, no mesmo comunicado, defende a proibição do acesso a documentos ultrassecretos em casos de ameaça à soberania nacional, à segurança nacional e às relações internacionais. Ao tirar os papéis da ditadura da restrição, Ideli tentou minimizar constrangimentos causados à presidente Dilma Rousseff, torturada nos anos do regime militar, e que tinha se posicionado a favor da proposta que acaba com o sigilo eterno quando ministra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assessores do próprio Planalto observam, porém, que o termo direitos humanos tem sentido amplo. Os papéis da Guerra do Paraguai, por exemplo, envolvem questões de fronteira, mas também conflitos contra civis.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiu nota na noite desta quarta condenando a censura do governo a documentos oficiais protegidos pelo sigilo eterno.
"A ANJ considera um retrocesso a possibilidade de o projeto de lei que regulamenta o direito de acesso a informações públicas ser aprovado pelo Congresso com disposição que permite o sigilo eterno para documentos oficiais", diz a nota da entidade, que reforça a defesa pelo princípio da transparência. "Para a ANJ, o projeto deve ser aprovado no Senado tal como o foi na Câmara, em respeito ao amplo desejo de transparência da sociedade brasileira."
A nota, assinada pela presidente da ANJ, Judith Brito, e por Francisco Mesquita Neto, vice-presidente da entidade e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, ressalta a importância da regulamentação do direito de acesso a informações públicas, mas critica a ideia de aprová-la com restrições.
O que ouvimos ou vimos em 1964 em diante foi um massacre de pessoas, e com estas foram-se sonhos, ideais.
Mas não foi apenas isso, tinha muito comunista dentro de nosso país, que se tomasse o poder estaríamos fazendo fila até hoje, ou pagando R$ 16,00 reais para usara a Internet como em Cuba.
Pois um amigo Felipette está em Cuba e me disse que o comunismos acabou com o país.
Fato é que a tomada de poder jamais deveria ser como foi em 64, mas fez uma boa limpeza ...
Se fizéssemos no Rio de Janeiro, olha com certeza mudaria a cara e carroceria deste amada estado brasileiro.
Meu pai serviu o Exército em 64 e 65 e disse que as Forças Armadas pegaram pesado, mas se alguns civis tivessem o privilégio de conhecer a Segurança Nacional, vai entender porque agiram como agiram.
Agora defendendo as Forças Armadas, fizeram na década de 60,70 e 80 o que foram treinados e muito bem treinados para fazer, e não deixaram o país na mão de um bando de ociosos.
Não concordo com a tortura, nem muito menos com os assassinatos cometidos pelos mesmos ...
Infelizmente pelo e para o bem maior da Nação Brasileira algumas famílias foram sacrificadas...
Todos os brasileiros sem sombra de dúvida pagaram ...pelas atrocidades destas décadas ...
Mas meus leitores, se os comunistas tomassem o poder, comeríamos o pão que o diabo amassou com os pés, e o pé do diabo estava com frieira e todo rachado sangrando, e bebido um cálice amarguíssimo ....
Pergunte aos Cubanos se o comunismos é um regime de ponta, que promove crescimento intelectual, econômico, cibernético e outros ....
Abaixo ao comunismo enrustido do governo actual
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